DELIBERAÇÃO CBH-BPG N.º 065/2007 DE 27/03/2007

Indica o órgão coordenador e os representantes da Câmara Técnica de Planejamento e Gerenciamento de Recursos Hídricos - CT-PLAGRHI

para o período de 01/04/2005 a 31/03/2007.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Baixo Pardo/Grande, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a Deliberação CBH-BPG n.º 02/96, que criou a CT-PLAGRHI e sua alterações através das Deliberações CBH-BPG n.º 031/2001 e 035/2001;

Considerando que a duração do mandato do coordenador e dos membros da CT-PLAGRHI se encerra em 31.03.2007;

Delibera:

Artigo 1º- A Coordenadoria da CT-PLAGRHI para o período de 01.04.2007 a 31.03.2009 será exercida pelo representante da Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB.

Artigo 2º - A composição da CT-PLAGRHI para o período de 01.04.2007 a 31.03.2009 deverá ser a seguinte:

I- Um representante de cada um dos seguintes órgãos ou entidades estaduais:

1) TITULAR: Secretaria da Saúde - Serviço de Vigilância Sanitária

SUPLENTE: Secretaria da Saúde – Serviço de Vigilância Sanitária

2) TITULAR: Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental – CETESB

SUPLENTE: Cia. De Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB

3) TITULAR: Departamento de Águas e Energia Elétrica – DAEE

SUPLENTE: Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE

4) TITULAR: Escritório de Desenvolvimento Rural – EDR

SUPLENTE: Escritório de Desenvolvimento Rural - EDR

5) TITULAR: Cia. De Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU

SUPLENTE: Cia. De Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU

6) TITULAR:Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS

SUPLENTE: Divisão Regional de Assistência e Desenvolvimento Social - DRADS

7) TITULAR: Secretaria de Meio Ambiente - SMA

SUPLENTE: Secretaria de Meio Ambiente - SMA

II- Um representante de cada um dos seguintes municípios:

1) TITULAR: PM Barretos

SUPLENTE: PM Barretos

2) TITULAR: PM Bebedouro

SUPLENTE: PM Bebedouro

3) TITULAR: PM Colina

SUPLENTE: PM Colina

4) TITULAR: PM Guaíra

SUPLENTE: PM Guaíra

5) TITULAR: PM Guaraci

SUPLENTE: PM Guaraci

6) TITULAR: PM Icém

SUPLENTE: PM Icém

7) TITULAR: PM Jaborandi

SUPLENTE: PM Morro Agudo

III- Um representante de cada um das seguintes entidades da sociedade civil:

1) TITULAR: OAB

SUPLENTE: ABEAA

2) TITULAR: Sindicato Rural do Vale do Rio Grande

SUPLENTE: Sindicato Rural de Guaira

3) TITULAR: Centro Unificado de Educação de Barretos

SUPLENTE: Centro Unificado de Educação de Barretos

4) TITULAR: Fundação Educacional de Barretos

SUPLENTE: Fundação Educacional de Barretos

5) TITULAR: Associação Comercial de Bebedouro – ACIAB

SUPLENTE: Sindicato Rural de Bebedouro

6) TITULAR: Fórum de Desenvolvimento Bebedouro 2000

SUPLENTE: Coopercitrus

7) TITULAR: Associação Comercial e Industrial de Barretos – ACIB

SUPLENTE: União da Agroindústria Canavieira do Estado de São Paulo - UNICA

Artigo 3º - A indicação dos membros titulares e suplentes de cada segmento deverá ser efetuada até o dia 27/04/2007. Caso não haja manifestação por parte dos Órgãos ou Entidades de cada segmento, já integrantes do Comitê, permanecerão as indicações existentes.

Artigo 4º - Esta deliberação entrará em vigor na data de sua aprovação pelo CBH-BPG, devendo ser publicada no Diário Oficial do Estado.

Barretos, 27 de março de 2007.

Samir Assad Nassbine

Presidente do CBH-BPG